Presidente sanciona projeto de lei que auxilia setor aéreo Projeto de lei é originário da Medida Provisória 925-2020. Veja o que inclui e os vetos de Bolsonaro 06/08/2020 às 11h02 Aviação > Eventos
Airbnb está liberado para operar em Goiânia; entenda A câmara de Goiânia arquivou o projeto de lei que visava restringir o aluguel de imóveis na cidade por meio do Airbnb. Leia mais sobre o funcionamento da plataforma. 18/07/2019 às 12h16 Mercado > Economia e Política
Restituição de impostos para estrangeiros avança na Câmara O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara e agora segue para as Comissões designadas 16/05/2019 às 13h51 Mercado > Economia e Política
RJ arquiva projeto de lei que afetaria locação por temporada A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal do Rio de Janeiro considerou inconstitucional o projeto de lei 935/18, do vereador Jones Moura (PSD) 10/05/2019 às 11h36 Mercado > Economia e Política
PL prevê instalação de postos do Procon em aeroportos A Câmara dos Deputados está votando no projeto de lei que obriga os aeroportos a terem postos do Procon, a lei está tramitando em caráter conclusivo 12/02/2019 às 09h33 Aviação > Aeroportos
Brasil pode ganhar calendário turístico oficial O autor da proposta é o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que acredita na colaboração dos municípios para incluir todos os eventos no site do calendário oficial 22/01/2019 às 10h55 Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei sugere mais segurança em trilhas turísticas Projeto de autoria do deputado Paulo Teixeira torna obrigatória a existência de faixa de terra segura ao longo de trajetos 14/01/2019 às 14h06 Mercado > Economia e Política
Guias de Turismo terão de cadastrar veículos no Cadastur Registro também deve ser feito no município e no Estado onde a atividade estiver envolvida 02/01/2019 às 16h36 Mercado > Receptivos
PL quer permitir transferência de passagens aéreas para terceiros Transferência de bilhetes para terceiros poderia ser realizada seis vezes ao ano; solicitação deve acontecer com ao menos 48 horas de antecedência ao voo 19/09/2018 às 11h50 Aviação > Distribuição
Chapada dos Veadeiros (GO) avança para receber investimentos A proposta irá para a análise do Senado 08/08/2018 às 16h58 Mercado > Economia e Política
PL exige que aéreas listem passageiros envolvidos em terrorismo A proposta também competirá aos operadores aéreos bloquear a compra de passagens por esses infratores. 30/07/2018 às 18h14 Mercado > Economia e Política
Câmara vota amanhã um pacote de medidas para o Turismo Projeto de lei 2724/2015, sobre nova Lei Geral do Turismo, será votada nesta terça (12) na Câmara dos Deputados 11/06/2018 às 15h17 Mercado > Economia e Política
Califórnia: lei deve proibir acusados de assédio em hotéis Botão de pânico também é previsto em projeto de lei; objetivo é proteger camareiras de possíveis agressões e assédios 09/01/2018 às 15h00 Hotelaria > Distribuição
Senado aprova emendas favoráveis a Uber, Cabify e outros Emendas anulam necessidade de placas vermelhas, e impedem qualquer município de proibir serviço de transporte por aplicativos, que seriam liberados em qualquer cidade do Brasil 01/11/2017 às 12h25 Corporativo > Empresas
Abemf quer padronizar programas de fidelidade neste ano Com apenas três anos de atuação, a Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf) chegou a oito associados, viu o número de cadastros em programas de fidelidade chegar a 100 milhões de inscritos e o número de 20/09/2017 às 15h19 Mercado > Turismo
Câmara analisa PL que dá meia-entrada em locais turísticos O o desconto valeria também para o transporte exclusivo das atrações e veículos sightseeing 25/07/2017 às 19h23 Mercado > Economia e Política
Entidades do Turismo cobram decisões em Brasília O plano Brasil Mais Turismo e o projeto de atualização da Lei Geral do Turismo (LGT) foram pauta da reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada 30/05/2017 às 13h15 Mercado > Economia e Política
Lummertz reforça pedido de apoio para nova Embratur O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, reafirmou nesta quarta-feira (24), pedido de apoio a empresários e presidentes de associações empresariais do setor pela aprovação do Projeto de Lei que transforma a autarquia em agência. 25/05/2017 às 11h00 Mercado > Economia e Política
PL quer liberar uso do Fungetur para construção de hotéis O deputado Paulo Azi (DEM-BA) apresentou um projeto de lei (PL 5163/16) que quer autorizar o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a financiar a construção de hotéis. 06/02/2017 às 10h05 Mercado > Economia e Política
PL quer regular atuação de marinheiros em cruzeiros O projeto de lei 5454/16, criado pela deputada federal pelo Rio de Janeiro, Laura Carneiro (PMDB), visa regulamentar a profissão dos marinheiros de esporte e recreio 03/02/2017 às 11h48 Mercado > Cruzeiros